O deputado Pancadinha (Solidariedade) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que estabelece cota m\u00ednima de 50{d198c3dc95c114d29e6edcd8e5c7a06443a0378d575a71ac9e4690242a1c641b} para a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de artistas locais nos eventos culturais, shows e festejos realizados pelos munic\u00edpios com verbas oriundas do Estado da Bahia.
De acordo com a proposi\u00e7\u00e3o, eventos com tem\u00e1tica espec\u00edfica poder\u00e3o, desde que comprovado seus objetivos, contratar com percentual inferior ao determinado na Lei, \u201cexceto nos grandes eventos de express\u00e3o cultural, como Carnaval, S\u00e3o Jo\u00e3o e S\u00e3o Pedro, quando 50{d198c3dc95c114d29e6edcd8e5c7a06443a0378d575a71ac9e4690242a1c641b} das contrata\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios com verbas oriundas do Estado da Bahia devem ser de artistas e grupos locais\u201d.
Para efeitos de lei, \u201cs\u00e3o considerados artistas locais todo e qualquer profissional que desenvolva atividade art\u00edstica e seja cadastrado no Cadastro Municipal de Cultura do respectivo munic\u00edpio\u201d, como define o Art. 3\u00ba do PL.
\u201cA produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural baiana \u00e9 caracterizada pela diversidade de sons, dan\u00e7as, ritmos e alegorias. Com grande valor, \u00e9 parte fundamental na forma\u00e7\u00e3o da identidade de nosso povo, contribuindo na revela\u00e7\u00e3o de nomes de destaque nacional e internacional. Entretanto, ainda \u00e9 poss\u00edvel observar uma alta desvaloriza\u00e7\u00e3o dos artistas locais que, por muitas vezes, perdem espa\u00e7o para grandes atra\u00e7\u00f5es\u201d, explica o legislador.
Ele argumenta que a Constitui\u00e7\u00e3o da Bahia, em seu Artigo 270, estabelece que o Estado dever\u00e1 garantir incentivos fiscais e est\u00edmulos \u00e0s empresas privadas e pessoas f\u00edsicas que investirem na preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o cultural e art\u00edstica local. \u201cNeste sentido, \u00e9 dever do Estado contribuir para a equidade das contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, incentivando a participa\u00e7\u00e3o daqueles que s\u00e3o amea\u00e7ados pela mercantiliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria cultural\u201d, afirmou.
Segundo o parlamentar, atualmente, nos festejos t\u00edpicos de grande express\u00e3o cultural, como Carnaval, S\u00e3o Jo\u00e3o e S\u00e3o Pedro, \u00e9 comum a preval\u00eancia de grandes atra\u00e7\u00f5es, comprometendo a sobreviv\u00eancia daqueles que mant\u00eam viva a cultura local. \u201cAl\u00e9m de ficarem fora da grade de programa\u00e7\u00e3o, esses artistas perdem tamb\u00e9m a oportunidade de dar visibilidade ao seu trabalho, considerando que, em eventos como estes, \u00e9 comum a cobertura dos principais ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o da Bahia e de outros estados. Diante do exposto, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que o Estado adote medidas que incentivem a contrata\u00e7\u00e3o dos artistas locais, uma vez que, al\u00e9m de promover a manuten\u00e7\u00e3o desses grupos e a cultura local, h\u00e1 um grande impacto na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para os munic\u00edpios\u201d, concluiu Pancadinha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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