Um projeto de lei que prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o da idade m\u00e1xima de ve\u00edculos de t\u00e1xi, motot\u00e1xi e aplicativos de transporte foi enviado pela Prefeitura de Salvador \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores nesta segunda-feira (10). A proposta prev\u00ea o aumento de oito para dez anos o tempo limite dos ve\u00edculos que s\u00e3o utilizados por estas categorias – tanto para motos quanto para carros.
De acordo com a gest\u00e3o municipal, o projeto chega para mitigar os efeitos negativos deixados pela pandemia no setor de transporte, tendo durabilidade de 24 meses, para possibilitar que os permission\u00e1rios adquiram novos ve\u00edculos.
\u201cA pandemia trouxe um aumento expressivo a todos os custos do transporte, incluindo o pre\u00e7o dos ve\u00edculos novos e usados, dificultando assim a troca de carros e motos por parte dessas categorias. Ent\u00e3o, a nossa proposta \u00e9 abrir uma janela para que essa exig\u00eancia seja flexibilizada por dois anos, at\u00e9 que a conjuntura econ\u00f4mica mude\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Mobilidade de Salvador (Semob), Fabr\u00edzzio Muller.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Bruno Reis pontuou que o documento \u00e9 resultado de audi\u00eancias p\u00fablicas com as categorias. \u201cEsse projeto foi criado em conjunto. Ouvimos todas as categorias e buscamos reunir na proposta as principais demandas dos profissionais para enfrentar esse momento em que os reflexos da pandemia ainda imp\u00f5em dificuldades ao transporte urbano como um todo. Reunimos esses pedidos numa proposi\u00e7\u00e3o consistente, que n\u00e3o vai levar preju\u00edzo \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os. Tenho certeza que os vereadores v\u00e3o avaliar e v\u00e3o entender a necessidade de flexibilizar temporariamente algumas exig\u00eancias\u201d, afirmou o gestor.
O texto ainda prev\u00ea que o prazo de validade dos crach\u00e1s dos taxistas seja vinculado \u00e0s suas carteiras de habilita\u00e7\u00e3o. Portanto, se o condutor tiver acabado de renovar a sua CNH, a licen\u00e7a do taxista pode durar at\u00e9 10 anos, conforme nova regra definida pelo Governo Federal. A concess\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 feita pela Semob apenas para os donos dos alvar\u00e1s de t\u00e1xis. Para os condutores auxiliares, a regra permanecer\u00e1 a mesma, sendo que o prazo limite do crach\u00e1 ser\u00e1 de 24 meses.
No documento, a prefeitura ainda busca retirar a exig\u00eancia de capacidade m\u00ednima dos porta-malas dos t\u00e1xis. Na legisla\u00e7\u00e3o atual, os ve\u00edculos precisam ter um bagageiro de pelo menos 280 litros, limitando os motoristas a circularem apenas com ve\u00edculos maiores e, portanto, mais caros.
\u201cNas audi\u00eancias, chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 mais a necessidade de limitar um tamanho de bagageiro. A proposta \u00e9 que essa escolha agora seja do pr\u00f3prio motorista, de acordo com o servi\u00e7o que ele deseja prestar. \u00c9 claro que o profissional que optar por um porta-malas menor ter\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o maior dos servi\u00e7os que pode prestar\u201d, acrescentou o chefe da Semob.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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