Os atos praticado pelo Coronel Gilberto Santana enquanto esteve \u00e0 frente da SESTTRAN ainda repercutem para o Munic\u00edpio de Itabuna. Nos autos da A\u00e7\u00e3o Coletiva n\u00ba 0000184-27.2021.5.05.0463 movida pelo SINDGUARDAS-BA a 2\u00aa Turma do TRT5 reconheceu as atitudes do ent\u00e3o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, Transporte e Tr\u00e2nsito como ass\u00e9dio moral coletivo sofrido por toda a corpora\u00e7\u00e3o.
Segundo o Desembargador Esequias Pereira de Oliveira o ass\u00e9dio moral foi verificado pela exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.
Em determinado trecho da decis\u00e3o, o eminente Relator afirma que a farta prova dos autos deixou claro que as condutas realizadas pelo ent\u00e3o Secret\u00e1rio Cel. Gilberto Santana foram caracterizadoras do ass\u00e9dio moral, a exemplo da utiliza\u00e7\u00e3o de palavras chulas, de conte\u00fado impr\u00f3prio e inadequado para alguns ambientes, em especial o ambiente de trabalho, assim como atitudes direcionadas para os servidores que faziam qualquer tipo de questionamento, mormente quando ligados aos sindicatos.
O Tribunal fixou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada Guarda Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Com Informa\u00e7\u00f5es Sindguardas Bahia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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