O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-BA) foi acionado para cobrar, da Prefeitura de Itabuna e da Funda\u00e7\u00e3o Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), a contrata\u00e7\u00e3o de artistas locais para os festejos de S\u00e3o Pedro, o Ita Pedro, de 29 de junho a 2 de julho. A promotoria local tamb\u00e9m \u00e9 instada a apurar os gastos da festa e mover a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. A representa\u00e7\u00e3o ao MP \u00e9 do advogado Jorge Almeida.<\/p>\n
O advogado aponta a falta de edital do Munic\u00edpio que assegure atra\u00e7\u00f5es locais no evento, apesar do custo da festa, hoje em R$ 7 milh\u00f5es, segundo ele. \u201cEstou estupefato. Com R$ 7 milh\u00f5es voc\u00ea consegue fazer uma programa\u00e7\u00e3o espetacular para o ano inteiro, com muitas atra\u00e7\u00f5es, muitos artistas contratados, bem remunerados\u201d, observou Jorge ao PIMENTA.<\/p>\n
A grade e detalhes da festa ser\u00e3o anunciados amanh\u00e3 (25), durante lan\u00e7amento programado para o Shopping Jequitib\u00e1. At\u00e9 agora, o Ita Pedro anunciou duas atra\u00e7\u00f5es. A mais cara, Wesley Safad\u00e3o, ter\u00e1 cach\u00ea de R$ 700 mil. Dilsinho receber\u00e1, conforme extrato de contrato, R$ 250 mil.<\/p>\n
Dilsinho e Safad\u00e3o foram contratados sem licita\u00e7\u00e3o (inexegibilidade), um dos pontos da representa\u00e7\u00e3o do advogado contra o munic\u00edpio. Jorge Almeida cita, no documento, obras inconclusas no munic\u00edpio devido \u00e0 falta de recursos.<\/p>\n
LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL<\/strong><\/p>\n Ao defender a contrata\u00e7\u00e3o de artistas locais e regionais, Jorge cita a Lei Municipal 2.443\/2019. Lei de incentivo \u00e0 cultura e ao artista locais, ela define que, ao menos,\u00a0 de todos os recursos para eventos sejam destinados \u00e0 prata da casa e o sul da Bahia.<\/p>\n Ainda na representa\u00e7\u00e3o, Jorge aponta o munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista como exemplo de valoriza\u00e7\u00e3o ao artista regional. A Prefeitura do munic\u00edpio localizado no sudoeste baiano destinou R$ 700 mil para a contrata\u00e7\u00e3o de artistas locais nos festejos juninos.<\/p>\n Al\u00e9m da defesa do artista regional, a representa\u00e7\u00e3o requer ao MP-BA a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para que a Prefeitura e a FICC suspendam as contrata\u00e7\u00f5es de Wesley Safad\u00e3o e Dilsinho, feitas sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O advogado n\u00e3o se posiciona contra a festa. A representa\u00e7\u00e3o, afirma, busca t\u00e3o somente que o Ita Pedro ocorra dentro \u201cdos padr\u00f5es compat\u00edveis com a atual situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio\u201d e respeite a legisla\u00e7\u00e3o quanto ao percentual de contrata\u00e7\u00e3o de artistas locais e regionais.<\/p>\n O advogado n\u00e3o se posiciona contra a festa. A representa\u00e7\u00e3o, afirma, busca t\u00e3o somente que o Ita Pedro ocorra dentro \u201cdos padr\u00f5es compat\u00edveis com a atual situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio\u201d e respeite a legisla\u00e7\u00e3o quanto ao percentual de contrata\u00e7\u00e3o de artistas locais e regionais.<\/p>\n OUTRO LADO<\/strong><\/p>\n O presidente da Funda\u00e7\u00e3o Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebou\u00e7as, disse estar tranquilo quanto \u00e0 representa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o muda nada de nosso planejamento [para a festa]. Nada me abala em rela\u00e7\u00e3o a esse processo\u201d, afirmou ao site Pimenta Blog, por telefone.<\/p>\n Segundo Aldo, desde o Ita Pedro de 2022 a gest\u00e3o j\u00e1 cumpre a legisla\u00e7\u00e3o municipal na contrata\u00e7\u00e3o de artistas e agentes culturais locais e regionais, o que o faz crer no insucesso da representa\u00e7\u00e3o. \u201cO primeiro prefeito que cumpriu essa lei foi Augusto Castro\u201d, disse. \u201cForam mais de 40 artistas e agentes culturais\u00a0[no Ita Pedro do ano passado]<\/em>. N\u00e3o era algo destinado apenas ao setor da m\u00fasica, mas dan\u00e7a, artes c\u00eanicas dentro do cunho tem\u00e1tico\u201d, emendou.<\/p>\n O presidente da FICC disse j\u00e1 ter fechado o planejamento quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o dos artistas e agentes locais e regionais para 2023. O edital, assegura Aldo, ser\u00e1 lan\u00e7ado em breve, ap\u00f3s conclus\u00e3o de mapa comparativo de pre\u00e7o para fundamentar o valor das contrata\u00e7\u00f5es numa consulta que envolve cerca de 50 atores culturais.<\/p>\n MEDALH\u00d5ES<\/strong><\/p>\n O dirigente tamb\u00e9m defende a contrata\u00e7\u00e3o de grandes nomes para a festa. \u201cReverte em benef\u00edcio para os artistas locais\u201d, aponta. \u201cA gente tem entrega muito profissionalizada\u201d, completa, citando medidas para saber quanto cada real investido na festa retorna para a cidade, \u201cseja na venda de bebidas, comidas ou de qualquer explora\u00e7\u00e3o comercial nos quatro dias da festa\u201d.<\/p>\n Aldo disse defender a liberdade de qualquer cidad\u00e3o de cobrar do poder p\u00fablico, com responsabilidade. \u201cPra<\/em>\u00a0mim, tem todo direito como cidad\u00e3o. Qualquer pessoa que fa\u00e7a a cr\u00edtica tem que ter fundamento e compreender a import\u00e2ncia do Ita Pedro para Itabuna, assim como o Pedr\u00e3o para Eun\u00e1polis e os festejos juninos para Santo Ant\u00f4nio de Jesus\u201d, disse.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es Pimenta Blog.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-BA) foi acionado para cobrar, da Prefeitura de Itabuna e da…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1794,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,11,5],"tags":[30,710,27,709],"yoast_head":"\n