A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consci\u00eancia Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto j\u00e1 tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. Pelo projeto, a data ser\u00e1 chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra.
Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas absten\u00e7\u00f5es. Atualmente, a data \u00e9 feriado em seis estados \u2013 Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amap\u00e1 e S\u00e3o Paulo \u2013 e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
A data \u00e9 uma homenagem a Zumbi dos Palmares, l\u00edder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e s\u00edmbolo de resist\u00eancia contra a escravid\u00e3o.
\u201cZumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos cora\u00e7\u00f5es, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhec\u00ea-lo como her\u00f3i da p\u00e1tria brasileira. N\u00e3o her\u00f3i dos negros, \u00e9 her\u00f3i da p\u00e1tria brasileira. N\u00e3o \u00e9 apenas um feriado qualquer, \u00e9 uma hist\u00f3ria do Brasil\u201d, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servir\u00e1 para aumentar os esfor\u00e7os de combate ao racismo e de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial. \u201cTalvez pare\u00e7a a muitos uma iniciativa menor, meramente simb\u00f3lica. Mas n\u00e3o o \u00e9. Porque s\u00edmbolos s\u00e3o importantes. S\u00e3o datas alusivas ao que o pa\u00eds considera mais relevante em sua hist\u00f3ria\u201d, disse.
Para os deputados contr\u00e1rios, a declara\u00e7\u00e3o de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como \u00e9 atualmente. \u201cNo m\u00eas de novembro j\u00e1 temos muitos feriados, isso teria de ser decis\u00e3o das c\u00e2maras municipais\u201d, argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira no curr\u00edculo. Em 2011, a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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