O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20), por unanimidade, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42\/2022). Na semana passada, o texto j\u00e1 havia sido aprovado em dois turnos na C\u00e2mara dos Deputados. De acordo com a Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras t\u00eam direito a um piso de R$ 4.750.<\/p>\n
O valor \u00e9 a refer\u00eancia para o c\u00e1lculo dos vencimentos de t\u00e9cnicos (70{d198c3dc95c114d29e6edcd8e5c7a06443a0378d575a71ac9e4690242a1c641b}), auxiliares de enfermagem (50{d198c3dc95c114d29e6edcd8e5c7a06443a0378d575a71ac9e4690242a1c641b}) e das parteiras (50{d198c3dc95c114d29e6edcd8e5c7a06443a0378d575a71ac9e4690242a1c641b}). Atualmente, o pagamento do piso est\u00e1 suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por decis\u00e3o liminar do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
O ministro determinou que a Uni\u00e3o, entes p\u00fablicos e privados se manifestassem sobre o impacto financeiro da medida na qualidade dos servi\u00e7os prestados na rede de sa\u00fade. Com a aprova\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera ter pacificado o impasse.<\/p>\n
\u201cNada impede que, ao promulgarmos essa emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, o Supremo Tribunal Federal levante essa decis\u00e3o cautelar para o estabelecimento do piso nacional da enfermagem e que, no caso da iniciativa privada, possa este Congresso Nacional examinar j\u00e1 com o novo governo\u201d, ressaltou Pacheco.<\/p>\n
Com Informa\u00e7\u00f5es da Sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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