O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) fechou o cerco contra a destina\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares individuais impositivas sem finalidades definidas do Congresso Nacional, as chamadas \u201cemendas pix\u201d, recebidas por munic\u00edpios baianos de deputados e senadores, e recomendou que as prefeituras listadas expliquem, at\u00e9 o \u00faltimo dia de 2024, a destina\u00e7\u00e3o dos valores.
Segundo o jornal A Tarde, da capital baiana, que teve acesso aos documentos do MPF com recomenda\u00e7\u00e3o a cada um dos 33 munic\u00edpios baianos citados, o pedido do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 para que haja transpar\u00eancia com os valores recebidos.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal – MPF destaca ainda que as prefeituras registrem, caso n\u00e3o tenham realizado, eventuais contrata\u00e7\u00f5es decorrentes do recurso no Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e na plataforma do Transferegov.br, at\u00e9 o prazo final da manifesta\u00e7\u00e3o.
Dentre os munic\u00edpios baianos citados pelo MPF, est\u00e3o entre as que receberam valores mais altos: Teol\u00e2ndia (R$ 5,3 milh\u00f5es); Pira\u00ed do Norte (R$ 5 milh\u00f5es); Ituber\u00e1 (R$ 4,7 milh\u00f5es); Firmino Alves (R$ 4,7 milh\u00f5es), Gand\u00fa (R$ 2,5 milh\u00f5es) e Itacar\u00e9 (R$ 1,9 milh\u00f5es), seguidos de Igrapi\u00fana e Santa Luzia com R$ 1 milh\u00e3o cada. Esses munic\u00edpios totalizados receberam R$ 25,6 milh\u00f5es em \u201cemendas pix\u201d.
As \u201cemendas pix\u201d ganharam o notici\u00e1rio na \u00faltima semana ap\u00f3s o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino determinar a suspens\u00e3o do pagamento de R$ 4,2 bilh\u00f5es dos valores no pa\u00eds e instaurar uma investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) e auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) para apurar a libera\u00e7\u00e3o das emendas.<\/p>\n\n\n\n
Com valores \u201cmais baixos\u201d, mas tamb\u00e9m na mira do MPF por falta de transpar\u00eancia, figuram as prefeituras de Jussari (R$ 900 mil); Presidente Tancredo Neves (R$ 800 mil) e Uru\u00e7uca (R$ 800 mil). Os munic\u00edpios de Una, Coaraci, Buerarema, Nova Cana\u00e3, Tapero\u00e1, Arataca, Nilo Pe\u00e7anha e Itabuna receberam repasses de R$ 500 mil.
Completam a lista as cidades de Barro Preto, Santa Cruz da Vit\u00f3ria, S\u00e3o Jos\u00e9 da Vit\u00f3ria e Itap\u00e9 com R$ 300 mil cada; e Itaj\u00fa do Col\u00f4nia e Mara\u00fa com R$ 200 mil cada uma.
H\u00e1 ainda recomenda\u00e7\u00f5es a munic\u00edpios que tiveram as cifras destinadas pelos parlamentares, mas que ainda n\u00e3o foram liberadas para uso, como \u00e9 o caso de Ubaitaba, Wenceslau Guimar\u00e3es, Aurelino Leal, Ibicara\u00ed, Ibirapitanga, Igua\u00ed e Itaju\u00edpe.<\/p>\n\n\n\n
Com Informa\u00e7\u00f5es Jornal A Tarde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) fechou o cerco contra a destina\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares individuais…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5420,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,11,5],"tags":[1942,1943,567,1588],"yoast_head":"\n