A elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara de Vereadores de Ipia\u00fa, realizada nesta quarta-feira (1\u00ba), foi suspensa pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) ap\u00f3s den\u00fancias de irregularidades. A ju\u00edza Leandra Leal Lopes, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o, determinou que uma nova sess\u00e3o seja realizada em at\u00e9 24 horas para a regulariza\u00e7\u00e3o da posse dos vereadores e a realiza\u00e7\u00e3o de nova elei\u00e7\u00e3o. A liminar prev\u00ea multa de R$ 30 mil caso a ordem n\u00e3o seja cumprida.<\/p>\n\n\n\n
O pleito, que elegeu a vereadora Andreia Novaes (Avante) para a presid\u00eancia da Casa no bi\u00eanio 2025\/2026, contou com apenas seis dos 13 vereadores, n\u00famero inferior ao qu\u00f3rum exigido pelo regimento interno e pela Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio. A aus\u00eancia de sete parlamentares, que apresentaram um mandado de seguran\u00e7a contra o resultado, foi atribu\u00edda a um impasse envolvendo a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos diplomas de eleitos para a posse.
A sess\u00e3o especial, que tamb\u00e9m deveria oficializar a posse da prefeita e do vice-prefeito eleitos, foi marcada por tens\u00e3o e confus\u00e3o. A decis\u00e3o do presidente interino da sess\u00e3o, Cl\u00e1udio Nascimento, de exigir os diplomas f\u00edsicos gerou protestos e impediu que os sete vereadores opositores de Andreia Novaes registrassem candidaturas para a presid\u00eancia. O impasse resultou em tumulto no plen\u00e1rio, com a necessidade de interven\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar para retomar a ordem.<\/p>\n\n\n\n
Edson Marques, vereador e candidato \u00e0 presid\u00eancia pela oposi\u00e7\u00e3o, criticou a exig\u00eancia dos diplomas, classificando-a como uma \u201cmanobra pol\u00edtica\u201d sem precedentes nas sess\u00f5es de posse anteriores. Segundo ele, a medida foi utilizada para favorecer o grupo de Andreia Novaes e impedir uma disputa mais equilibrada.
A ju\u00edza Leandra Leal Lopes destacou em sua decis\u00e3o que a elei\u00e7\u00e3o ocorreu em desacordo com as normas legais e regimentais, o que comprometeu sua validade. Al\u00e9m de anular o pleito, a decis\u00e3o ordena a repeti\u00e7\u00e3o da posse da prefeita e do vice-prefeito, vinculando esses atos \u00e0 regularidade da elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora.
O caso ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao ju\u00edzo competente ap\u00f3s o t\u00e9rmino do plant\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Com Informa\u00e7\u00f5es Aratu On<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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