Em reuni\u00e3o nesta quarta-feira (19) que instalou os trabalhos da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), o senador Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito presidente do colegiado para o bi\u00eanio 2025-2026. Ainda n\u00e3o houve uma defini\u00e7\u00e3o sobre a vice-presid\u00eancia. O senador Jaques Wagner (PT-BA) dirigiu a elei\u00e7\u00e3o, que ocorreu por aclama\u00e7\u00e3o.
Otto j\u00e1 iniciou seu comando com altera\u00e7\u00f5es: agora as reuni\u00f5es da CCJ ser\u00e3o \u00e0s 9h, ao inv\u00e9s de 10h. Segundo ele, o novo hor\u00e1rio ser\u00e1 \u201cpara ganhar tempo\u201d, e ele se comprometeu a ser \u201co primeiro a chegar e o \u00faltimo a sair\u201d.
O novo presidente apontou que assegurar\u00e1 o tempo de fala dos senadores para aprimorar as discuss\u00f5es legislativas. Otto tamb\u00e9m afirmou que j\u00e1 est\u00e1 trabalhando para haver sintonia entre a CCJ e o Plen\u00e1rio.
\u201cConversei com o atual presidente [do Senado] Davi Alcolumbre para que aconte\u00e7a entre essa presid\u00eancia de comiss\u00e3o e a presid\u00eancia do Senado sintonia de discuss\u00e3o e encaminhamento, ouvindo todos aqueles que s\u00e3o l\u00edderes. Poderemos ter diverg\u00eancias do ponto de vista da interpreta\u00e7\u00e3o ou do encaminhamento, mas jamais tomaremos uma decis\u00e3o que n\u00e3o seja dentro da \u00e9tica, da lealdade e da fidelidade\u201d, disse.
Presidente do Senado para o bi\u00eanio 2025-2026 e ex-presidente da CCJ, Davi Alcolumbre esteve na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Pauta<\/strong><\/p>\n\n\n\n Otto j\u00e1 entregou a relatoria do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108\/2024, que d\u00e1 continuidade \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), que tamb\u00e9m relatou as propostas que resultaram na reforma tribut\u00e1ria e em sua primeira regulamenta\u00e7\u00e3o, aprovadas no Senado em 2023 e 2024. Braga elogiou Otto e apontou os desafios para o mandato. Negocia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n A escolha de Otto foi fruto de acordo firmado conclu\u00eddo nesta ter\u00e7a-feira (18) em reuni\u00e3o de Davi Alcolumbre com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias. As negocia\u00e7\u00f5es para a distribui\u00e7\u00e3o das presid\u00eancias das comiss\u00f5es se iniciam desde a elei\u00e7\u00e3o do presidente do Senado e da forma\u00e7\u00e3o da Mesa neste ano. Os membros das comiss\u00f5es, tradicionalmente, referendam essas escolhas. Biografia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Otto Roberto Mendon\u00e7a de Alencar, de 77 anos, nasceu no munic\u00edpio Ruy Barbosa, na Bahia. Formado em Medicina, o parlamentar j\u00e1 exerceu diversos cargos pol\u00edticos, como o de deputado estadual (entre\u00a0 1987 e 1998) e o de vice-governador da Bahia, em 2002, ap\u00f3s ren\u00fancia do titular, C\u00e9sar Borges. Com o ent\u00e3o prefeito de S\u00e3o Paulo, Gilberto Kassab, fundou, em 2011, o Partido Social Democr\u00e1tico (PSD). A CCJ analisa indica\u00e7\u00f5es para o Supremo Tribunal Federal, tribunais superiores e outros \u00f3rg\u00e3os. Tamb\u00e9m faz o controle da constitucionalidade e juridicidade de propostas que lhe s\u00e3o submetidas. Composta por 27 titulares e igual n\u00famero de suplentes, a CCJ ainda opina sobre temas como direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, estado de defesa, s\u00edtio e interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Com Informa\u00e7\u00f5es Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o nesta quarta-feira (19) que instalou os trabalhos da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5907,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,5],"tags":[1478,2085,26,86],"yoast_head":"\n
\u201cSer\u00e1 uma quadra desafiadora, onde o Brasil precisa de reformas important\u00edssimas para entregar ao povo um pa\u00eds que possa voltar a ter um crescimento est\u00e1vel e uma democracia cada vez mais respeitada\u201d, disse\u00a0 Eduardo Braga.
O senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) tamb\u00e9m parabenizou o novo presidente da comiss\u00e3o que, para ele, \u201c\u00e9 a de maior relev\u00e2ncia do Senado\u201d.
Juntamente com elogios, outros senadores tamb\u00e9m apresentaram propostas legislativas que aguardam tramita\u00e7\u00e3o no colegiado. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), por exemplo, apontou que \u00e9 autora de \u201c32 projetos de lei aguardando relatoria\u201d.
J\u00e1 o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) chamou aten\u00e7\u00e3o para a proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. O texto define o dia da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o como marco temporal. A tese j\u00e1 foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, diante da resist\u00eancia do Congresso, tem tentado uma concilia\u00e7\u00e3o entre os Poderes, at\u00e9 agora sem \u00eaxito.<\/p>\n\n\n\n
O tamanho das bancadas \u2014 grupo de parlamentares organizados por interesses comuns ou por regras regimentais \u2014 tamb\u00e9m serve como crit\u00e9rio nas negocia\u00e7\u00f5es sobre a presid\u00eancia e a composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es \u2014 a CCJ j\u00e1 est\u00e1 renovada. As maiores siglas partid\u00e1rias e blocos \u2014 alian\u00e7a de dois ou mais partidos \u2014 costumam ter prioridade nas escolhas de comiss\u00f5es e podem ficar com colegiados de maior prest\u00edgio ou um n\u00famero maior de presid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
O novo presidente da CCJ \u00e9 senador desde 2014. J\u00e1 presidiu as Comiss\u00f5es de Meio Ambiente (CMA); Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CTFC); Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT); e Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).
A comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n