Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ser\u00e3o ressarcidos at\u00e9 31 de dezembro, disse nesta ter\u00e7a-feira (27) o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Gilberto Waller J\u00fanior. Em reuni\u00e3o do Conselho Nacional da Previd\u00eancia Social (CNPS), ele disse que o Tesouro Nacional poder\u00e1 adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado e apreendido das entidades sendo devolvido ao governo posteriormente.
Segundo Waller, o cronograma de devolu\u00e7\u00e3o sair\u00e1 em breve. \u201cCom certeza, at\u00e9 31 de dezembro todo mundo que foi lesado ser\u00e1 ressarcido\u201d, disse.
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fontes de recursos, Waller disse que R$ 1 bilh\u00e3o em recursos bloqueados das entidades investigadas j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para o ressarcimento. O INSS aguarda a Justi\u00e7a decidir sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilh\u00f5es, pedido pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n\n\n\n
\u201cMais de R$ 1 bilh\u00e3o foram bloqueados para garantir ressarcimento ao er\u00e1rio, e a AGU pediu bloqueio de mais R$ 2,5 bilh\u00f5es, o que est\u00e1 pendente de decis\u00e3o judicial\u201d, ressaltou o presidente do INSS.
Em seguida, o ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, acrescentou que o ressarcimento ocorrer\u00e1 independentemente da busca de recursos pela AGU.
A antecipa\u00e7\u00e3o de recursos do Tesouro Nacional, explicou o presidente do INSS, \u00e9 cogitada por causa da demora em vender os bens das associa\u00e7\u00f5es e entidades bloqueados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Estimativas<\/strong> Decis\u00f5es suspensas<\/strong> Com Informa\u00e7\u00f5es Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6456,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,11],"tags":[1902,35,409,2296,2295,2297],"yoast_head":"\n
Waller reiterou que o valor retirado indevidamente de aposentados e pensionistas ainda \u00e9 desconhecido, mas ficar\u00e1 menor que os R$ 5,9 bilh\u00f5es descontados de mar\u00e7o de 2020 a abril de 2025 de 9 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas, o que inclui valores retirados com autoriza\u00e7\u00e3o. O desconto m\u00e9dio n\u00e3o autorizado est\u00e1 em R$ 48 por m\u00eas, enquanto as retiradas entre R$ 60 e R$ 70 t\u00eam percentual menor de contesta\u00e7\u00e3o.
O presidente do INSS tamb\u00e9m informou que os descontos ilegais se concentram nos \u00faltimos dois anos, n\u00e3o nos \u00faltimos cinco anos. Segundo Waller, isso deve diminuir o valor a ser ressarcido.
H\u00e1 cerca de duas semanas, cerca de 9 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas foram notificados pelo aplicativo Meu INSS e devem informar se os descontos para associa\u00e7\u00f5es e entidades foram autorizados ou s\u00e3o ilegais. Nesta ter\u00e7a-feira, o INSS publicou a lista de cerca de 4,7 mil ag\u00eancias dos Correios que atender\u00e3o os segurados com dificuldade de acesso \u00e0 internet.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o do CNPS deste m\u00eas n\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o dos representantes das associa\u00e7\u00f5es investigadas pela Pol\u00edcia Federal, afastados preventivamente pelo ministro da Previd\u00eancia, Wolney Queiroz. Por causa do afastamento, a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a n\u00e3o teve decis\u00f5es deliberativas.
O CNPS, que decide sobre quest\u00f5es como o teto de juros do cr\u00e9dito consignado do INSS, s\u00f3 voltar\u00e1 a deliberar ap\u00f3s as centrais sindicais indicarem os substitutos dos conselheiros afastados. H\u00e1 a expectativa de que, no encontro de junho, os nomes dos futuros conselheiros sejam definidos. <\/p>\n\n\n\n