A comissão especial da Câmara Municipal de Eunápolis, no sul da Bahia, aprovou na noite desta terça-feira (04) o parecer favorável ao pedido de cassação do mandato da prefeita Cordélia Torres (PSD). A decisão, tomada por 4 votos a 1, encaminha o processo para o plenário da casa, onde será realizada a votação final nos próximos dias.
O pedido de cassação foi instaurado a partir de representação apresentada por membros da oposição, que alegam irregularidades na gestão administrativa e financeira da prefeita. Entre as principais acusações estão a suposta prática de atos de improbidade administrativa, desvio de função e gerenciamento irregular de recursos públicos.
O que diz o parecer da comissão
Após meses de investigação e análise de documentos, o relator do caso, vereador Marcos Silva (PL), apresentou um parecer de 42 páginas que detalha os indícios de irregularidades. "Coletamos depoimentos, analisamos contratos e prestamos contas que apontam para uma série de descumprimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal", declarou o parlamentar durante a sessão.
Entre os pontos destacados no relatório estão:
- Superfaturamento em contratos de obras públicas na região central da cidade
- Excesso de gastos com pessoal, ultrapassando o limite estabelecido pela LRF
- Nomeação de assessores sem concurso público para cargos comissionados
- Atraso na prestação de contas à Controladoria Geral do Município
Defesa da prefeita e reações
A equipe de assessoria jurídica da prefeitura já se pronunciou afirmando que as acusações são "infundadas e de cunho puramente político". Em nota oficial, o gabinete da prefeita Cordélia Torres informou que apresentará recurso contra a decisão da comissão e que confia na absolvição no plenário.
"A administração municipal tem prestado contas de forma transparente e em accordance com a legislação vigente. Essa é apenas mais uma tentativa de desestabilizar o trabalho que vem sendo desenvolvido em benefício da população eunapolitana", destacou o comunicado.
A oposição, por sua vez, comemorou a aprovação do parecer. "Este é o primeiro passo para que a sociedade eunapolitana tenha a justiça que merece. Expectamos que os demais vereadores também votem favoravelmente à cassação", afirmou o líder da bancada oposicionista, vereador Carlos Alberto (Republicanos).
O que acontece agora
Com a aprovação na comissão, o processo segue para o plenário da Câmara Municipal, onde todos os 21 vereadores votarão. Para que a cassação seja efetivada, é necessário o voto favorável de pelo menos 14 parlamentares (dois terços da casa).
Caso o plenário aprove o pedido, Cordélia Torres perderá o mandato e a vice-prefeita, Maria Souza (MDB), assumirá interinamente até a realização de novas eleições, que devem ser convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Contexto político em Eunápolis
Eunápolis, com população estimada em 118 mil habitantes, vive um momento de intensa polarização política. A prefeita Cordélia Torres foi eleita em 2024 com ampla margem de votos, mas enfrenta dificuldades desde o início do mandato para aprovar suas propostas na Câmara Municipal.
O caso da cassação já mobiliza a sociedade local, com tanto defensores quanto críticos da administração organizando manifestações nos últimos dias. A expectativa é que a votação no plenário aconteça na próxima semana, em sessão extraordinária.
A decisão da comissão é apenas o início de um processo que pode mudar o cenário político da cidade. independentemente do desfecho, o caso já entra para a história política de Eunápolis como um dos mais relevantes nos últimos anos.
"A população precisa acompanhar de perto este processo, pois ele envolve a qualidade da gestão pública e o futuro da nossa cidade", afirmou o professor de ciências políticas da UESC, Dr. Fernando Costa.
