Esta tag reúne notícias e matérias sobre temas com efeito retroativo na região sul da Bahia — desde decisões judiciais que alteram situações passadas até leis municipais e estaduais que impactam servidores, comerciantes e cidadãos de Itabuna, Ilhéus, Buerarema, Eunápolis e municípios vizinhos. Aqui você acompanha o que muda no presente por conta de determinações que voltam no tempo.
O Municipalismo em Foco, congresso promovido pela AMURC – Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Recôncavo Baiano, terá a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro Rui Costa. O evento reúne prefeitos e vice-prefeitos da região para discutir políticas públicas com impacto retroativo na gestão municipal.
A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, representada pelo presidente Erivaldo Benevides, juntamente com outras entidades do setor, defende a manutenção da Zona Azul no centro da cidade. Entidades alertam que alterações na cobrança teriam efeito retroativo sobre comerciantes que já efetuaram pagamentos no ano vigente.
A segurança pública em Itabuna ganha reforço com duas importantes nomeações publicadas pelo Governo da Bahia. A delegada Magda Figueiredo assume a coordenadoria da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia Investigativa, com atribuições que incluem a revisão de procedimentos com efeito retroativo sobre inquéritos anteriores.
O vereador Glaiber Júnior (Avante), de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, e seu assessor foram encontrados mortos neste domingo. A investigação apura possíveis motivações e revisa atos administrativos recentes do legislativo local que tinham efeito retroativo sobre contratos municipais.
Empresários tiveram a oportunidade de conhecer a história inspiradora de Carlos Picos, fundador e sócio de empresa de tecnologia. Durante a palestra, foram discutidos temas como tributação retroativa e impactos de mudanças fiscais sobre pequenos negócios no sul da Bahia.
Marketing 360 acontece nos dias 27 e 28 de outubro, em Ilhéus, com palestras, oficinas e rodas de negócios. O evento aborda inclusive a legislação trabalhista com foco em alterações retroativas que afetam pequenos empreendedores da região cacaueira.