Um servidor público de Itabuna, no sul da Bahia, apresentou denúncia formal contra um vereador da cidade que se encontra licenciado do cargo. A alegação central é de perseguição profissional e uso indevido da função política para interferir no ambiente de trabalho do denunciante.
Segundo informações divulgadas, o servidor relata que vinha sofrendo pressões constantes por parte do parlamentar, mesmo este estando afastado das funções legislativas. As ações denunciadas incluem supostas ameaças, tentativas de influenciar decisões administrativas e constrangimentos no local de trabalho.
Detalhes da denúncia
O caso ganhou repercussão na comunidade itabunense, especialmente em um momento em que a relação entre Poder Legislativo e servidor público municipal tem sido pauta recorrente na região. O servidor afirma que as perseguições começaram após divergências em questões administrativas ligadas ao bairro onde atua.
Entre os pontos destacados na denúncia, estão:
- Supostas ligações telefônicas com teor ameaçador recebidas pelo servidor;
- Presença insistente do vereador em dependências públicas onde o servidor trabalha;
- Tentativas de influenciar superiores hierárquicos para prejudicar a carreira do denunciante;
- Comentários públicos em redes sociais atacando a imagem do servidor.
Reação da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Itabuna, quando procurada, informou que o vereador em questão se encontra licenciado por motivo de saúde desde o início do ano. A assessoria de comunicação da Casa declarou que não há como se pronunciar sobre questões que envolvam membros afastados, ressaltando que cabe aos órgãos competentes apurar os fatos.
O vereador licenciado, por sua vez, não se pronunciou oficialmente sobre as acusações até o momento da publicação desta matéria. Fontes próximas ao parlamentar negam as alegações e classificam a denúncia como uma tentativa de desmoralização política.
Contexto político em Itabuna
A cidade de Itabuna, polo comercial do sul da Bahia com cerca de 200 mil habitantes, enfrenta nos últimos anos um cenário de intensa polarização política. Diversos casos envolvendo servidores públicos e parlamentares têm chegado aos órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas Municipal.
Especialistas em Direito Administrativo apontam que, caso as alegações se confirmem, o vereador poderia responder por crime de corrupção passiva, prevaricação ou até mesmo assédio moral, dependendo da natureza das provas apresentadas. A advogada especializada em Direito Público, que orienta o servidor denunciante, explicou que o caso será encaminhado ao Ministério Público Estadual para avaliação.
O que diz a legislação
De acordo com o Código Penal Brasileiro e a Lei de Improbidade Administrativa, servidores públicos e agentes políticos são obrigados a respeitar os direitos individuais dos trabalhadores que atuam na administração pública. A perseguição a servidor por motivo político configura, em tese, abuso de autoridade.
Além disso, a Constituição Federal garante ao servidor o direito ao contraditório e à ampla defesa, sendo vedado qualquer tipo de retaliação por exercício regular de direito ou denúncia de irregularidades.
Próximos passos
O caso segue em apuração. O Ministério Público Estadual confirmou que recebeu representação e está analisando a documentação apresentada pelo servidor. Caso entenda configurado indício de infração, poderá instaurar inquérito civil ou promover ação penal pública.
A comunidade itabuna acompanha o desdobramento do caso com atenção, em mais um episódio que evidencia a necessidade de mecanismos mais eficazes de controle social sobre a atuação dos representantes eleitos.
A Cacau News permanece acompanhando o caso e vai atualizar esta matéria conforme novas informações forem divulgadas.
