O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nesta quarta-feira (29) para apurar possíveis irregularidades no Estádio Roberto Santos (Pituaçu), em Salvador. A investigação foi motivada por laudos técnicos da Federação Bahiana de Futebol (FBF), que apontaram problemas estruturais e de segurança no local.
De acordo com o MP, um dos principais riscos identificados no estádio é a ausência de um sistema adequado de proteção contra descargas atmosféricas. O Laudo do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) constatou que a edificação não atende aos padrões da norma NBR 5419, podendo colocar jogadores, comissão técnica e torcedores em risco durante tempestades.
Além disso, foram identificadas falhas na segurança do estádio, como a necessidade de substituir o alambrado que separa o gramado das arquibancadas por vidro temperado, a fim de dificultar invasões ao campo. Diante destas constatações, a infraestrutura também foi considerada deficiente em diversos aspectos. O Ministério emitiu uma recomendação ao estádio para que sejam adotadas as seguintes medidas:
– Adotar rotina de interrupção de partidas e evacuação para áreas seguras em caso de tempestades;
Providenciar um novo projeto de proteção contra descargas atmosféricas;
-Substituir o alambrado que isola o gramado por vidro temperado para minimizar o risco de invasão ao gramado;
-Trocar as portas de madeira danificadas dos banheiros;
– Adotar medidas para manter boas condições de limpeza e conservação das arquibancadas;
– Garantir que as instalações elétricas na área de venda e manipulação de alimentos sejam embutidas ou protegidas por tubulação para permitir a higienização do ambiente;
– Instalar bebedouros de material lavável com água potável em locais acessíveis;
– Manter vestiários exclusivos para a equipe técnica e para os árbitros devidamente higienizados e em boas condições;
– Conservar e higienizar os equipamentos e móveis encontrados nos vestiários.
O MP ressaltou que acompanhará o cumprimento dessas recomendações e poderá adotar medidas judiciais caso o estádio não implemente as mudanças necessárias.
Com Informações BN.