A Prefeitura de Ilhéus publicou um contrato na última quarta-feira, 5 de abril, no Diário Oficial, por meio do qual adquiriu parte da área do antigo porto da cidade, localizado na Avenida Dois de Julho. O acordo foi firmado com a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), que cedeu uma área de 5.412 metros quadrados ao município.
De acordo com o contrato, a cessão da área é válida por 20 anos, podendo ser prorrogada por períodos iguais. A utilização da área deverá ser destinada à exploração turística ou econômica, e a Prefeitura de Ilhéus se comprometeu a dar início às atividades no local em até três anos.
Além disso, o contrato prevê que, caso a área venha a ser concedida a terceiros, a Codeba receberá metade dos valores arrecadados com a cessão onerosa. A medida visa garantir que a companhia também seja beneficiada com a exploração da área.
Com informações do Pimenta Blog.
