Foi publicado no Diário Oficial da Empresa Municipal de Águas e Saneamento – EMASA na última segunda (17), um Termo de Ratificação, onde o Diretor presidente da citada empresa ratifica o resultado de inexigibilidade de Licitação nº 002/2023 em favor da empresa JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede em Salvador.
Uma das questões que chamam a atenção é que a EMASA possui no seu corpo de funcionários profissionais da área jurídica que podem prestar o serviço, a outra então é o valor global do contrato que chega a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), sendo que a mesma empresa prestadora do serviço já foi contratada por mais de uma dezena de municípios baianos, com dotação orçamentária bem maiores que a da Empresa de Águas, com valor global bem abaixo do contratado. Podemos citar como exemplo o município de Porto Seguro, onde a empresa JAIME CRUZ ADVOCACIA foi contratada pelo valor global de R$ 253.500,00 (duzentos e cinquenta e tres mil e quinhentos reais) para prestação de serviços jurídicos para todo o município.
Diante dessas questões um grupo de munícipes, que estão de olho nos contratos do município e suas empresas, enviaram a EMASA um requerimento buscando entender o porquê deste contrato milionário.
O Cacau está de olho nas contratações de prestação de serviços do município e em tempo se coloca a disposição para possíveis esclarecimentos da EMASA a este canal e a população Itabunense.
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