O Ministério Público Estadual (MP-BA) foi acionado para cobrar, da Prefeitura de Itabuna e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), a contratação de artistas locais para os festejos de São Pedro, o Ita Pedro, de 29 de junho a 2 de julho. A promotoria local também é instada a apurar os gastos da festa e mover ação civil pública. A representação ao MP é do advogado Jorge Almeida.
O advogado aponta a falta de edital do Município que assegure atrações locais no evento, apesar do custo da festa, hoje em R$ 7 milhões, segundo ele. “Estou estupefato. Com R$ 7 milhões você consegue fazer uma programação espetacular para o ano inteiro, com muitas atrações, muitos artistas contratados, bem remunerados”, observou Jorge ao PIMENTA.
A grade e detalhes da festa serão anunciados amanhã (25), durante lançamento programado para o Shopping Jequitibá. Até agora, o Ita Pedro anunciou duas atrações. A mais cara, Wesley Safadão, terá cachê de R$ 700 mil. Dilsinho receberá, conforme extrato de contrato, R$ 250 mil.
Dilsinho e Safadão foram contratados sem licitação (inexegibilidade), um dos pontos da representação do advogado contra o município. Jorge Almeida cita, no documento, obras inconclusas no município devido à falta de recursos.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ao defender a contratação de artistas locais e regionais, Jorge cita a Lei Municipal 2.443/2019. Lei de incentivo à cultura e ao artista locais, ela define que, ao menos, de todos os recursos para eventos sejam destinados à prata da casa e o sul da Bahia.
Ainda na representação, Jorge aponta o município de Vitória da Conquista como exemplo de valorização ao artista regional. A Prefeitura do município localizado no sudoeste baiano destinou R$ 700 mil para a contratação de artistas locais nos festejos juninos.
Além da defesa do artista regional, a representação requer ao MP-BA ação civil pública para que a Prefeitura e a FICC suspendam as contratações de Wesley Safadão e Dilsinho, feitas sem licitação.
O advogado não se posiciona contra a festa. A representação, afirma, busca tão somente que o Ita Pedro ocorra dentro “dos padrões compatíveis com a atual situação financeira do município” e respeite a legislação quanto ao percentual de contratação de artistas locais e regionais.
O advogado não se posiciona contra a festa. A representação, afirma, busca tão somente que o Ita Pedro ocorra dentro “dos padrões compatíveis com a atual situação financeira do município” e respeite a legislação quanto ao percentual de contratação de artistas locais e regionais.
OUTRO LADO
O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, disse estar tranquilo quanto à representação. “Não muda nada de nosso planejamento [para a festa]. Nada me abala em relação a esse processo”, afirmou ao site Pimenta Blog, por telefone.
Segundo Aldo, desde o Ita Pedro de 2022 a gestão já cumpre a legislação municipal na contratação de artistas e agentes culturais locais e regionais, o que o faz crer no insucesso da representação. “O primeiro prefeito que cumpriu essa lei foi Augusto Castro”, disse. “Foram mais de 40 artistas e agentes culturais [no Ita Pedro do ano passado]. Não era algo destinado apenas ao setor da música, mas dança, artes cênicas dentro do cunho temático”, emendou.
O presidente da FICC disse já ter fechado o planejamento quanto à contratação dos artistas e agentes locais e regionais para 2023. O edital, assegura Aldo, será lançado em breve, após conclusão de mapa comparativo de preço para fundamentar o valor das contratações numa consulta que envolve cerca de 50 atores culturais.
MEDALHÕES
O dirigente também defende a contratação de grandes nomes para a festa. “Reverte em benefício para os artistas locais”, aponta. “A gente tem entrega muito profissionalizada”, completa, citando medidas para saber quanto cada real investido na festa retorna para a cidade, “seja na venda de bebidas, comidas ou de qualquer exploração comercial nos quatro dias da festa”.
Aldo disse defender a liberdade de qualquer cidadão de cobrar do poder público, com responsabilidade. “Pra mim, tem todo direito como cidadão. Qualquer pessoa que faça a crítica tem que ter fundamento e compreender a importância do Ita Pedro para Itabuna, assim como o Pedrão para Eunápolis e os festejos juninos para Santo Antônio de Jesus”, disse.
Com informações Pimenta Blog.
