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No dia de hoje (30) em mobilização que reúne a União dos Municipios da Bahia – UPB, entre outros órgãos e associações em todo nordeste, incluindo a AMURC boa parte das prefeituras irão paralisar suas atividades. O fato se dá por conta da diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o que dificulta muitas cidades a prestarem serviços básicos para seus munícipes.
Na Bahia segundo dados estatísticos do IBGE cerca de 60% dos municípios tem até 20 mil habitantes e não tem receita própria o que aumenta a dependência do repasse do FPM, o repasse obedece a seguinte regra, quanto menor a cidade, menos recursos repassados.
A mobilização é uma demonstração de força e união, alertando a sociedade, o Congresso Nacional e o Governo Federal de que algo precisa ser feito.
As prefeituras também reclamam das perdas de R$ 6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam a redução da alíquota patronal do INSS, que é de 22,5% sobre a folha, uma das mais altas aplicadas a empregadores, sendo que o município não visa lucro.
Somado a isso o aumento de salário mínimo de pisos salariais aumentam as obrigações dos municípios sem repasse na mesma proporção.
Em Itabuna, funcionarão apenas, saúde, educação e promoção social.
