Foto: Juliana Andrade/ Agência BA.
O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que obriga a fixação de cartazes ilustrativos sobre o método hospitalar denominado Manobra de Heimlich em todos os estabelecimentos que comercializem alimentos, escolas públicas e privadas, praças de alimentação, shopping centers, além de espaços de grande circulação de crianças menores de cinco anos de idade. A Manobra de Heimlich é um procedimento que visa a desobstrução das vias aéreas por corpos estranhos.
O parlamentar destacou que esse tipo de intercorrência, conhecida pelas inicias ovace (obstrução das vias aéreas por corpos estranhos), é um grave problema de saúde pública na população pediátrica. Estudo descritivo de óbitos por engasgo em crianças no Brasil, citado pelo legislador e publicado em 2021 na Revista Pediátrica da Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro, mostrou que, entre 2009 e 2019, o número de mortes por engasgo notificados em crianças de zero a nove anos de idade foi de 2.148 óbitos no país. Do total de mortes, 72% foram de bebês menores de um ano, e 21,6% de crianças com idades entre um e quatro anos. O maior número dos engasgos que levaram à morte dos bebês ocorreu no próprio domicílio da criança, quase 36%, e a principal causa foi a ingestão de alimentos (84,6%).
Na Bahia, prosseguiu Pancadinha, “o cenário também é preocupante”. Ele citou que, segundo o Departamento de Informática do Sus (DataSus), o perfil epidemiológico de mortes por causas evitáveis em crianças menores de cinco anos “foi significativo” entre 2013 e 2021. Neste período, foi registrada a média de 60 óbitos por ano, tendo por causa asfixia por corpo estranho no trato respiratório. “Os dados encontrados, tanto no cenário nacional como estadual, apontam para a vertente de que há o desconhecimento sobre a temática, além do despreparo para lidar com essa situação”, opinou o legislador.
Pancadinha salientou que o objetivo do projeto de lei é assegurar a redução do número de crianças que morrem precocemente por broncoaspiração e engasgamento, e contribuir para a prevenção e primeiros socorros de casos de ovace.
