Após amplo diálogo entre conselheiros eleitos; ex-conselheiros; sociedade civil organizada, por meio do coletivo Pensamento Manifesto; trabalhadoras e trabalhadores da cultura e representações de instituições públicas com atuação no segmento cultural, se tornou evidente a necessidade de reforçamos o caráter popular, independente, democrático e participativo do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna.
Neste sentido, torna-se fundamental que sejam reiterados os princípios e funções basilares deste importante colegiado, que em seu regimento interno indica suas funções como: propositivas, deliberativas, opinativas, fiscalizadoras e consultivas.
Entre as finalidades definidas no seu artigo terceiro, destacamos as seguintes:
I – formular políticas e diretrizes para o Plano Municipal de Cultura;
II – apreciar, aprovar e acompanhar a execução do Plano Municipal de Cultura;
III – garantir a cidadania cultural como direito de acesso e fruição dos bens culturais, de produção cultural e de preservação das memórias histórica, social, política, artística, paisagística e ambiental, encorajando a distribuição das atividades de produção, construção e propagação culturais no município;
IX – criar mecanismos de comunicação permanente com a comunidade, cumprindo seu papel articulador e mediador no campo cultural, entre a sociedade civil e o poder público;
X – formular diretrizes para financiamento de projetos culturais apoiados pelo Fundo Municipal de Cultura de Itabuna;
XI – supervisionar, acompanhar e fiscalizar as ações do Fundo Municipal de Cultura;
XII – promover e incentivar a realização de estudos e pesquisas na área cultural.
Já no seu artigo 31º, o referido documento apresenta os caminhos e expedientes de atuação do conselho, mencionando que: “são atos inerentes às finalidades e funções do Conselho como órgão de deliberação coletiva, as resoluções, os pareceres e ofícios”.
Todos os princípios elencados, assim como este instrumental técnico de atuação, caminham em diálogo com as funções políticas deste importante espaço de representação da cultura de nossa cidade. Política essa que não repousa nas demandas partidárias, tão pouco permite confundir-se com os interesses conjunturais deste ou daquele governo.
Mas, isto sim, situa-se na ampla e irrestrita independência, na capacidade de mobilização da comunidade em torno das demandas da cultura; no amplo diálogo com as setoriais que o compõem; no princípio básico da soberania do pleno nas tomadas de decisões; etc.
Partindo destes pressupostos, os signatários desta carta aberta à comunidade, apresentam os nomes de Rafael Gama, Camila Camuso e Augusto Santos, como candidatos às funções que compõem a mesa diretora do conselho, respectivamente, a de presidente, secretária e suplente.
Na condição de nossos representantes no pleito do próximo dia 20 de fevereiro de 2024 os citados conselheiros comprometem-se a honrar os já mencionados princípios orientadores e basilares do colegiado, assim como firmam, publicamente, os seguintes compromissos:
1. Prezar pela autonomia e independência do conselho em sua atuação pela implementação e fortalecimento das políticas culturais no município;
2. Melhorar a comunicação entre o conselho e a sociedade civil, sobretudo a partir das novas tecnologias da informação – TIC’s e das plataformas digitais de comunicação, com destaque para redes sociais como Instagram; Facebook; Youtube e WhatsApp;
3. Organizar as comissões vinculadas ao conselho e acompanhar para que elas de fato funcionem;
4. Atuar no fortalecimento de cada setorial, mantendo-se presente também nas discussões específicas de cada segmento representado;
5. Empenhar-se na atualização das leis relacionadas ao setor cultural no município, bem como suas devidas regulamentações;
6. Atualizar o regimento interno do conselho;
7. Debater e propor para o pleno a utilização do plano de metas indicadores e parâmetros para atuação do conselho baseado nas ações prioritárias definidas na IV Conferência Municipal de Cultura de Itabuna (2023);
8. Fazer o uso devido das resoluções e dos pareceres para cumprimento das atribuições e finalidades deste conselho;
9. Formular diretrizes democráticas e participativas para financiamento de projetos culturais apoiados pelo Fundo Municipal de Cultura de Itabuna.
10. Ampliar o alcance do diálogo interinstitucional entre o conselho, o poder público municipal e demais órgãos e coletivos com afinidades de propósitos quanto à formulação de políticas públicas para a cultura.
11. Estimular a promoção de espaços e ações de formação junto aos agentes culturais do Município ( a exemplo de seminários, fóruns, congressos, ou colóquios), com vistas a fortalecer a classe artística aprofundando o debate acerca de questões pertinentes à cultura e à cidadania.
São signatários desta carta:
Ana Lúcia Pereira Barreto
Anderson Almeida Ribeiro
Antônio Oliveira (TonPoesia)
Alan Teixeira Moreira
Aldo Bastos
Alexandre Silva dos Santos
Alexandre Soares – Invasão Cultural
Aline Taciana Santana Cruz
Alyne Martins Gomes
Amanda Bispo
Augusto Santos
Barbara Elias Pereira
Briza Aziz
Camila Camuso
Camila Nobre
Carlos Henrique Silva Brito
Carmen Camuso
Carlos Martins Coelho Souza
Célia Alves
Charez MC
Cláudio Lyrio
Cláudio S. Oliveira Junior
Clovisnaldo Argolo (Cloves Poeta)
Crispim Skullcrusher 😈 🤘
Cristiane Santana Villas Boas
Daniela Cristina Dantas
Daniela Galdino
Davidson Brito
Davidson Viana Dos Santos
Deep MC
Delliana Ricelli Ribeiro da Silva
Ederivaldo Benedito (Bené)
Elaine Bela Vista
Emilly Souza
Erick Ramos
Felipe Santos Barreto (Maori)
Flávia Oliveira
Gabriel Xavier
Geraldo Simões de Oliveira
Gilberto Leôncio
Givaldo Mathias dos Santos
Graziella Ninck Dias Menezes Menezes
Hans Muller
Ícaro Almeida Ribeiro
Israel Augusto (rl)
Ivalcy Bispo dos Santos
Ize Duque
Jackson Moreira
Janira Jesus Souza de França
Jeanes Martins Larchert
Jeff Costa
Jhonatan Queirós
John Kelson
Jorge Almeida
José Antônio Loyola Fogueira
José Henrique de A. Guimarães (Zé Henrique)
José Roberto da Silva (Zé Roberto)
Josias Moreira do Nascimento Neto (Nettox)
Júlia Guedes
Karioline Ketlen
Larissa Profeta
Lavinya Cerqueira De Souza (Soi)
Leila Oliveira
Lígia Macêdo
Lucas Oliveira
Lúcio Prudente Pedreira
Maria Domingas Mateus de Jesus
Maria Luíza Benevides – Invasão Cultural
Maria Rita Prudente
Mariana Carvalho
Mark Wilson Teixeirinha
Marvin Santos Alves (MW)
Mateus Reis Oliveira
Mell Barreto
Michael Silva Roseno
Mither Amorim
Murilo Rosa – Banttu Blues
Natigrê
Nicolly Lima dos Santos
Numã MC
Patrícia dos Anjos
Paulo Magalhães
Pedro Persan
Rafael Gama
Rafael de Souza
Rafinha Percussa
Raone C. Sales
Raquel Prudente
Renata Teresa Brandão Meirelles
Roberta de Souza Oliveira
Rogério de Jesus Santos (Mestre Arrepiado)
Rosy Oliveira
Serginho Big Xote
Silva MC
Sílvia Smith
Sônia Amorim
Tâmara Paula dos Santos França
Ulisses Goes
Vanessa Midlej
Wallace Reys
Wallace Souza dos Santos
Walmir do Carmo
Williams Silva Ferreira Xavier
Ygor Shimidel
Zenon Non Moreira
Zilma S. F. Vasconcelos
