Os impactos dos desastres naturais, impulsionados pelas mudanças climáticas, têm se tornado cada vez mais evidentes em escala global. No Brasil, o recente evento de inundações no Rio Grande do Sul destaca a urgência em lidar com os extremos climáticos. A enchente que atingiu o sul da Bahia no final de 2021 chamou a atenção de pesquisadores do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGVces). Em parceria com a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) Sul da Bahia, o projeto “Aprendizados e Desafios para a Gestão de Riscos de Desastres Relacionados a Extremos de Chuva em Municípios Brasileiros” foi iniciado no ano passado, tendo Itabuna como um dos focos. O estudo de caso, que também envolveu Petrópolis (RJ) e Franco da Rocha (SP), visa fornecer subsídios para fortalecer a prevenção, resposta e capacidades adaptativas das cidades diante de inundações, alagamentos e deslizamentos de terra associados a tempestades.
Os resultados finais do estudo foram divulgados durante o seminário “Extremo de chuva, gestão de risco e adaptação climática em cidades brasileiras” promovido pela FGV em São Paulo, no mês de 24 de abril, e contou com a presença de representantes da gestão municipal de Itabuna. Além do relatório final, o grupo divulgou um sumário executivo para cada município. O de Itabuna está disponível no repositório da FGVces e aponta recomendações e boas práticas que o município deve adotar na gestão de riscos de desastres.
No âmbito da Defesa Civil, algumas das sugestões são a disponibilização de recursos materiais para a prevenção de riscos; o fortalecimento da capacidade operacional com a contratação de servidores próprios, permanentes e com expertise técnica; além do estabelecimento de leis e outras regulamentações que tornem as atribuições, funcionários e recursos da Defesa Civil uma política pública do município, para além dos mandatos de governo.
Nos arranjos de governança, a pesquisa sugere a articulação entre os municípios, e não apenas entre pastas, uma vez que as consequências de desastres e ações efetivas de prevenção, em grande parte das vezes, ultrapassam fronteiras administrativas. Já na gestão de dados e informações, destaca-se, entre outras recomendações, o planejamento e a tomada de decisões baseados em dados e evidências. Desta forma, as ações podem ser direcionadas para a redução de riscos no município e em seus territórios mais vulnerabilizados, possibilitando definição de prioridades para formulação e implementação de políticas, estratégias e ações a curto, médio e longo prazo. O uso de dados e evidências auxilia ainda na criação de protocolos de emergência mais precisos e com maior chance de diminuir e mitigar impactos.
Além disso, o sumário engloba recomendações abrangentes em áreas cruciais, como políticas de habitação, instrumentos de planejamento, participação e mobilização social, origens de recursos e estratégias de investimento. O conteúdo completo do documento está disponível para acesso através do link https://shre.ink/8aTs .
A ADR Sul da Bahia é uma organização sem fins lucrativos, facilitadora local com a capacidade de articular, planejar e implementar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável do território Litoral Sul da Bahia.
Por Lívia Cabral.
