Um morador de Ilhéus gravou um vídeo de um possível crime ambiental na Baía do Pontal. As imagens começaram a circular em grupos de whatspp nesta segunda-feira, 1 de janeiro. O prédio denunciando é o Solar das Pitangueiras, na Orla principal do bairro, onde mostra o esgoto sendo despejado diretamente na Baía.
De acordo com a Lei 9605/98, todo e qualquer prejuízo causado aos elementos que integram o meio ambiente – fauna, flora, recursos naturais e patrimônio cultural – é considerado crime ambiental. A promulgação da lei, em 1998, a legislação que protege a natureza foi centralizada e as infrações, bem como suas respectivas penas, foram definidas de forma mais clara.
Poluir rios e outras fontes de água, causando a interrupção do abastecimento hídrico, bem como descartar resíduos sólidos em local inapropriado são ações passíveis de reclusão, de um a cinco anos. Uma forma de evitar que isso aconteça é por meio de uma instalação hidráulica correta e com bons equipamentos, que não causem vazamentos e perda de esgoto, seja ele doméstico ou industrial.
Ainda no vídeo, o homem afirma que a suposta prática criminosa se arrasta desde quando o empreendimento foi entregue aos proprietários.
Com Informações A Paulada.
